A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei que institui o auxílio emergencial do São João de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais. O PL 171/2021 é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís para minimizar os efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19 sobre a economia local. O projeto foi aprovado com inclusão de emenda do Coletivo Nós (PT) que incluiu músicos instrumentistas nas categorias que serão beneficiadas pelo auxílio financeiro.
“O São João é a principal festividade do calendário cultural da nossa cidade, evento que movimenta nosso turismo e economia, gerando emprego e renda ao povo ludovicence. Entendemos que mais um ano sem eventos juninos causará um impacto imenso para os nossos fazedores de cultura e prejudica centenas de pessoas que compõem a cadeia produtiva do São João. O texto original propunha o benefício à cantores e cantoras, artes cênicas, bumba meu boi, dança regional, grupo alternativo e tambor de crioula. Nossa emenda, que foi aprovada pelos demais vereadores durante a votação, foi de incluir os músicos instrumentistas, garantindo uma fonte alternativa de renda aos artistas e grupos que atuam no São João”, explicou o co-vereador do Coletivo Nós, Eni Ribeiro.
Auxílio
O Projeto de Lei nº 171/2021 institui auxílio financeiro emergencial à classe artística e cultural da cidade, sediada e domiciliada em São Luís, com comprovada atuação nos Circuitos Oficiais do São João de São Luís, nos últimos três anos. O auxílio será pago em parcela única em valores que podem variar de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios a serem estabelecidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – Secult.
A Secult irá executar e operacionalizar as ações previstas na Lei, como publicar editais de chamamento público, fixando os procedimentos e requisitos para solicitação do auxílio municipal emergencial. A Prefeitura fará a análise e validação da documentação apresentada pelos interessados a partir de uma Comissão especialmente designada para este fim.
O benefício é não cumulativo, mesmo que o interessado atenda aos requisitos em mais de uma das categorias descritas pela Lei aprovada na Câmara, sendo elas: Cantores, Cantoras e Músicos Instrumentistas, Artes Cênicas, Bumba Meu Boi, Dança Regional, Grupo Alternativo e Tambor de Crioula. Ou seja, cada pessoa só poderá se inscrever em uma categoria, mesmo que seja responsável por mais de uma agremiação ou faça parte de mais de um grupo.
O Auxílio Emergencial do São João de São Luís visa minimizar os impactos econômicos decorrentes da suspensão dos eventos juninos no ano de 2021, em razão do cenário epidemiológico atual, que ainda impõe a manutenção de medidas restritivas e de distanciamento social para controle e prevenção do novo Coronavírus.
Texto: Suzana Santos
Foto: Leonardo Mendonça
