Pela primeira vez na história da Câmara Municipal de São Luís, jovens estudantes ocuparam o plenário da Casa para conduzir os debates e propostas que moldarão o futuro da cidade. A inédita Plenária da Juventude, organizada pelo mandato do Coletivo Nós (PT), ocorreu na última sexta-feira (16) e marcou uma significativa celebração ao Dia do Estudante.
A sessão foi presidida por Maria Eduarda, Jovem Protagonista do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, e teve os alunos Aleffy Duarte e Hellen Greyce assumindo respectivamente os cargos de primeiro e segunda secretária. A iniciativa proporcionou aos jovens a oportunidade de desempenhar papéis de liderança e influência nas decisões que impactam suas comunidades.
Em seu discurso, o covereador e secretário adjunto de Educação Profissional, Delmar Matias, destacou a importância do evento: “Esse momento serve para mostrarmos a importância que vocês têm para a construção da nossa sociedade. Uma construção do bem-viver, que só é possível a partir de uma educação de qualidade para todos e sem ela nós não conseguiremos garantir uma transformação social verdadeira.” Matias também elogiou os resultados positivos obtidos pelos gestores e alunos dos Centros Educa Mais, no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que, neste ano, alcançou a pontuação 4,4, a maior desde 2017.
Durante a plenária, Daniel Araújo, da Equipe de Protagonismo dos Centros Educa Mais, apresentou a proposta de “Educa Mais Grêmios”, uma nova estrutura para os grêmios estudantis. Daniel enfatizou a relevância da organização dos grêmios como uma prioridade para o protagonismo juvenil e a necessidade de promover a participação ativa dos jovens em espaços de poder.
A gestora geral do CEM Barjonas Lobão, Leila Melo, reforçou a importância dos grêmios escolares, afirmando que “os grêmios são de extrema importância para que vocês se envolvam também dentro da administração da escola, formando uma força tarefa junto com os gestores para melhorias da nossa comunidade escolar.”
Os estudantes apresentaram ao Mandato Coletivo Nós uma série de proposições elaboradas nos Grupos de Trabalhos (GTs). As propostas incluem:
GT 1: Participação Popular e Juventude
1- Orçamento Participativo Juvenil: criar uma parte do orçamento municipal dedicada a projetos propostos e votados pelos jovens e permitir que a juventude tenha um papel ativo na alocação de recursos e na implementação de projetos que impactem diretamente suas comunidades.
2- Revitalização de Conselho Municipal de Juventude: formar conselhos compostos por jovens representantes de diferentes bairros e setores da cidade e garantir que a voz dos jovens seja ouvida nas decisões que afetam sua vida e comunidade.
GT 2: O olhar da juventude a partir da periferia e da zona rural
Lei de Incentivo a Projetos Social em Áreas Periféricas e Rurais: Esta proposta pretende criar um programa municipal para ajudar no desenvolvimento de áreas periféricas e rurais. Queremos melhorar a vida das pessoas nessas áreas, promovendo financiamento de projetos sociais presentes em regiões periféricas e rurais de São Luís. Para isso, vamos usar um fundo municipal, que será gerido por um conselho formado por membros das comunidades, poder legislativo e representantes da Prefeitura.
GT 3: Do direito à diversidade e a igualdade
1- Grupo de Trabalho Intersecretarial de equidade e diversidade em São Luís :2 Criação e Aplicação de um Plano Municipal de Educação Sexual e Menstrual : Desenvolver e implementar um plano municipal que integre a educação sexual e menstrual nas escolas, abordando de forma abrangente aspectos biológicos, emocionais, sociais e culturais.
GT 4: Mobilidade Urbana e transporte público
1- Descentralização da Emissão e Renovação de Carteirinhas Estudantis nas Escola: a presente proposta visa a implementação de um sistema descentralizado para a renovação das carteirinhas de meia passagem para os estudantes. Com o objetivo de melhorar a experiência positiva para os estudantes, uma vez que não será mais necessário o estudante se deslocarem todos os anos até o SET para realizar o recadastro. Atualmente, o processo centralizado apresenta desafios em termos de tempo de espera nas filas, logística e insatisfação dos estudantes e pais. A descentralização permitirá que as escolas gerenciem a renovação das carteirinhas diretamente, tornando o processo mais ágil e acessível.
2- Mobilidade Ativa: Organizar eventos mensais ou trimestrais, como “Domingo de Bicicleta”, onde ruas principais são fechadas para veículos e abertas para pedestres e ciclistas, promovendo a mobilidade ativa e a saúde.
GT 5: A descentralização do direito à cultura
1- Criação de Centros Culturais Comunitários: estabelecer teatros e centros culturais acessíveis e integrados às comunidades, promovendo a inclusão cultural e oferecendo espaços para a manifestação artística local.
2- Curso para Captação de Recursos: desenvolver programas de capacitação para agentes culturais locais, focados na captação de recursos, elaboração de projetos e gestão cultural, facilitando o acesso a financiamentos e apoios institucionais.
3- Destinação Específica de Recursos Culturais: garantir a alocação de recursos financeiros específicos para o desenvolvimento cultural em áreas periféricas e zonas rurais, assegurando que essas regiões tenham acesso a investimentos contínuos em cultura.
O evento contou com a participação de representantes dos diversos Centros Educa Mais, evidenciando a ampla mobilização dos estudantes. A Plenária da Juventude não só destacou o potencial dos jovens na formulação de políticas públicas, mas também abriu um canal direto para que suas demandas e soluções sejam ouvidas e implementadas na gestão municipal.
Confira a plenária completa no Youtube:
