É com muito orgulho que apresentamos o Estatuto do Mandato Coletivo Nós.
Este documento rege o funcionamento do mandato coletivo na busca de garantir a representatividade dos rostos das mulheres e homens da periferia, da população negra, dos povos indígenas, dos quilombolas e das comunidades tradicionais, des LGBTQIA+ e da juventude, nos diferentes espaços de decisão política, social, econômica e cultural, através de políticas públicas que atendam a realidade da cidade de São Luís.
Firmado pela Comissão Jurídica do Coletivo Nós e pelos/as seus/suas co-parlamentares, o mesmo garante a segurança jurídica, quanto à participação da sociedade no compartilhamento decisório e na tomada de decisões dentro da Câmara de Vereadores.
Conheça o nosso Estatuto, pois ele apresenta e responsabiliza-se com os valores, as diretrizes e os princípios aos quais os membros do Coletivo Nós estão vinculados/as e comprometidos/as.
Segue o link para download do mesmo:
