O Coletivo Nós (PT) comemorou a promulgação de duas leis fundamentais para a saúde mental na manhã desta terça-feira (26). A Lei Nº 7.664, que cria a Política Municipal de Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a Lei Nº 7.665, que institui o mês de Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização e promoção da saúde mental materna. A cerimônia de promulgação ocorreu antes do início da sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, sob a presidência de Paulo Victor de Melo.
O covereador Jhonatan Soares destacou a relevância da promulgação dessas leis, especialmente no contexto da saúde mental da população. “Essas leis representam um avanço significativo no cuidado e na garantia dos direitos de grupos tão vulneráveis. São ações que fazem a diferença no dia a dia das pessoas”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do Defensor Público do Estado do Marannhão, Dr. Gabriel Furtado, que teve papel fundamental na criação da Lei Nº 7.664. Ele foi um dos responsáveis pela elaboração e defesa da Política Municipal de Direitos das Pessoas com TEA. Furtado ressaltou a importância da aprovação de legislações que atendam as necessidades urgentes da população. “Parabenizo o Coletivo Nós, a Câmara Municipal e as psicólogas do movimento Maio Furta-Cor pela proposta dessas leis essenciais, que proporcionam cuidados para pessoas em extrema vulnerabilidade social. Essas ações mostram o compromisso da cidade com os mais necessitados”, afirmou o defensor público.
Além de Dr. Gabriel Furtado, o evento também contou com a participação das psicólogas do Movimento Maio Furta-Cor, que também contribuíram para a elaboração da Lei que institui o mês dedicado à saúde mental materna. As profissionais ressaltaram a importância da lei como uma forma de visibilizar e tratar as questões relacionadas ao bem-estar mental das mães.
O Coletivo Nós, por meio dessas legislações, reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas ao cuidado da saúde mental e à inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade, como as pessoas com TEA e as mães que enfrentam desafios emocionais no período pós-parto.
