Criamos o Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+ de São Luís, um importante avanço na luta por respeito, igualdade e dignidade. O órgão é permanente, paritário e de caráter consultivo e deliberativo, com a missão de fortalecer políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da população LGBTQIA+, combater a discriminação e a violência, e assegurar a participação social no planejamento das ações do município.
O Conselho é composto por representantes da sociedade civil e do poder público, atua na formulação de propostas, recebimento de denúncias, promoção de debates e construção de políticas de enfrentamento às violências LGBTQIA+fóbicas.
Com essa conquista, São Luís dá um passo fundamental para garantir a diversidade, o respeito e a cidadania em todas as suas formas.
O Conselho Municipal para as lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais, intersex, queers e afins já existe no âmbito federal e municipal. Aqui em São Luís ele ainda não existia e recebemos a demanda para a criação do Conselho, do próprio movimento LGBTQIA+ da cidade desde o início do nosso mandato. O Projeto de Lei que cria o conselho estava parado desde 2021 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta Casa e finalmente foi colocado na ordem do dia para votação. Conseguimos após muita luta aprovar a urgência e em redação final essa política.
