O mandato Coletivo Nós (PT) realizou na última quarta-feira, dia 03/05, uma audiência pública sobre Economia Solidária, “um modelo econômico como estratégia de desenvolvimento sustentável”. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de São Luís e é pautado pela Lei de Autoria do Coletivo Nós 178/21, que dispõe sobre a criação da Política Municipal da Economia Solidária (PMES), bem como o sistema Municipal de Economia Solidária em São Luís.
A audiência foi presidida pela Covereadora Eunice Chê. Como primeira secretária tivemos a covereadora Raimunda Oliveira; e o covereador Eni Ribeiro ficou responsável pela segunda secretaria. Também compuseram a mesa:
- Secretário Estadual de Trabalho e Economia Solidária – Luiz Henrique Lula;
- Coordenadora do Centro de Referência de Economia Solidária (CRESOL) – Maria Luiza;
- Coordenador do Programa Economia Solidária – Carlos Pereira;
- Coordenadora da Feirinha São Luís e representando a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SEMAPA) – Jovita Arruda;
- Superintendente Regional do Trabalho em Emprego – Nivaldo Araújo;
- Conselheira do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andreza – Josanira da Luz.
A covereadora Eunice Chê falou sobre a importância desta audiência: “Nós precisamos fazer com que a gestão pública tenha um olhar carinhoso e comprometido com essa política, porque no município de São Luís nós temos muita dificuldade de ter um diálogo com a gestão pública, principalmente com o prefeito, mas estamos sempre dialogando com o estado e com alguns secretários, afinal estamos tratando da geração de renda e trabalho para o nosso povo.”
Durante o evento reunimos várias experiências que já funcionam, como o CRESOL, que é uma ferramenta de consolidação das políticas públicas de economia solidária no Maranhão. A Cáritas Brasileira também esteve na audiência através da participação da Irmã Lourdes, que parabenizou o Coletivo Nós por colocar em discussão uma pauta tão importante e que trata do bem viver, em especial do povo ludovicense.
Durante a audiência surgiram alguns encaminhamentos dos próximos passos, como:
- Criação de leis de incentivo fiscal;
- Constituição do Fórum Metropolitano de Economia Solidária;
- Implementação do Sistema Municipal de Economia Solidária pela Prefeitura de São Luís, conforme disposto na lei 178/2021;
- Resgate do funcionamento da Feira Agroecológica para a Praça Deodoro.
Texto: Liana Mendes
