O mandato terá a missão de conduzir a modernização das regras do legislativo municipal, ampliando a transparência dentro da Casa.
O Coletivo Nós (PT) foi eleito para presidir a Comissão Especial para Alteração, Atualização e Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís. A função coloca o mandato, que tem atuação destacada em pautas periféricas, no centro de um processo de potencial modernização do legislativo municipal.
A comissão é composta pelos seguintes membros titulares:
- Vereadora Concita Pinto (PSB)
- Vereadora Clara Gomes (PSD)
- Vereador Coletivo Nós (PT)
- Vereador Marquinhas (UNIÃO)
- Vereador Raimundo Penha (PDT) – que assumiu em substituição ao vereador Thyago Freitas (PRD), que abdicou da função.
O Regimento Interno é o documento que define todas as normas de funcionamento da Casa, desde a tramitação de projetos até as regras de debate e participação popular. A presidência dessa comissão é considerada estratégica para influenciar a modernização, a transparência e a agilidade do legislativo.
Entre os objetivos da revisão estão:
- Ampliação da transparência;
- Fortalecimento de mecanismos de participação direta da população;
- Desburocratização da tramitação de projetos.
Em declaração, o covereador Jhonatan Soares destacou:
“Nós vemos este como um passo significativo para que a nossa Casa se torne ainda mais moderna, tenha seus fluxos internos modernizados, melhorando assim a atuação de todos os parlamentares.”
A expectativa é que as mudanças contribuam para uma atuação legislativa mais eficiente, especialmente no tratamento de pautas urbanas e sociais, reforçando o compromisso com a abertura e a inovação na Câmara Municipal de São Luís.
Confira a ata:
