Na tarde da última terça-feira (11), aconteceu a reunião colegiada da Comissão de Educação no Plenário Simão Estácio da Silveira na Câmara Municipal de São Luís, o momento contou com a presença da atual Secretária De Educação de São Luís (SEMED), Caroline Marques Salgado, e representantes de entidades da área da educação. A reunião tratou sobre três pautas importantes para a educação do município: o atraso no repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), para as escolas comunitárias, a falta de mais de 700 professores na rede municipal de ensino e sobre a carência de mais de 730 vagas nas escolas municipais para alunos.
A nossa Covereadora Raimunda Oliveira falou um pouco sobre a reunião “Hoje seria mais uma reunião normal da comissão de Educação, mas entendemos que era o momento de conversar com a secretaria de educação para entender como poderíamos tentar sanar esses três problemas recorrentes na educação do município, que vem se arrastando desde 2010. E medidas precisam ser tomadas com urgências para que as nossas crianças não fiquem fora das salas de aula.”
Durante a audiência pública, a secretária Caroline Salgado explicou as medidas da pasta para solucionar os problemas da educação em São Luís e em conjunto com os demais membros da educação ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:
- A SEMED irá apresentar a Comissão a relação de vagas por núcleo, bem como a lista de espera destes núcleos;
- A SEMED encaminhará à Comissão o documento informando o prazo para finalização do seletivo de contratação de professores;
- A SEMED irá ao prazo de 30 dias resolver o problema da carência de vagas por núcleo, priorizando iniciar por onde a carência é maior;
- A Comissão de Educação passará a participar das reuniões com o Ministério Público Estadual para acompanhar a atuação do MP na fiscalização das escolas comunitárias;
- A SEMED compartilhará com a Comissão o cronograma de repasse dos recursos do FUNDEB;
- Daqui a 30 dias será realizada uma Audiência Pública para prestação de contas dos encaminhamentos acima citados para a população de São Luís.
O Covereador Jhonatan Soares comentou sobre os encaminhamentos definidos para os próximos 30 dias “Ficou aqui estabelecido um prazo de 30 dias para a resolução dos problemas da falta de vagas para alunos e professores, quanto a questão do repasse das escolas comunitárias. Temos a ciência que são necessárias mais ou menos 740 professores para preencher o quadro das nossas escolas, a previsão é que até o final deste mês o município finalize o seletivo que já está em curso para que os professores já possam ir para as salas de aula é a SEMED acredita que assim consegue resolver também em conjunto com os Conselheiros Tutelares o problema de carência de vagas.
Sobre os pagamentos do FUNDEB as escolas/creches conveniadas a secretaria apresentou o novo calendário de pagamento. E informou que o repasse que era efetuado em 10 parcelas agora será feito em apenas três, com o primeiro pagamento em abril, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, em agosto referente a maio, junho e julho, sendo pago em agosto e os meses de setembro, outubro e dezembro será repassado no mês de dezembro.”
Entidades presentes: além da atual secretária participaram representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins, a professora Neuza Ribeiro, da diretoria do Fórum das Escolas Comunitárias de São Luís e conselheiros tutelares de várias regiões da capital.
Texto: Liana Mendes
