Projeto de Lei do mandato Coletivo Nós, que cria programa de qualificação profissional e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade, foi aprovado por todos os vereadores. Agora, o texto segue para sanção do prefeito.
Um compromisso com a autonomia feminina
O PL n.º 107/25, de autoria do mandato Coletivo Nós (PT), visa instituir uma política municipal com ações para capacitar e apoiar a geração de renda entre mulheres em situação de vulnerabilidade social. O projeto contempla desde a formação profissional até o incentivo à criação de negócios próprios, tendo como pilar fundamental a promoção da autonomia financeira, combatendo a desigualdade de gênero.
Capacita Mulher: formação que transforma
O programa “Capacita Mulher” busca aprimorar habilidades profissionais, técnicas e sociais por meio de treinamentos, cursos e atividades. O objetivo vai além da qualificação para o mercado, buscando também promover o autoconhecimento, a confiança e a emancipação das mulheres. Ao investir na sua formação, o projeto atua para derrubar barreiras estruturais e culturais, contribuindo diretamente para a inclusão social, a redução da violência de gênero e a melhoria da qualidade de vida delas e de suas famílias.
Fortalecimento econômico como prioridade
A coveradora Eunice Chê, destacou o caráter transformador da proposta.
“Essa lei visa garantir um projeto municipal robusto, com ações concretas e inclusivas para a capacitação e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Ela contempla tanto a formação profissional quanto o apoio à geração de negócios próprios, fundamental para promover a autonomia na sua renda, tendo uma qualidade de vida mais adequada e segura”, explicou.
O empoderamento feminino é, portanto, compreendido pelo mandato não apenas como uma pauta de justiça social, mas também como um motor essencial para o desenvolvimento econômico e social do município. Com a aprovação pela Câmara, o projeto agora segue para publicação pelo Executivo Municipal a fim de que se torne lei.
