O Mandato Coletivo Nós (PT – MA) é uma experiência política inovadora que traz uma nova forma de representar os interesses da população. Ao contrário do modelo tradicional, onde um único político ocupa uma cadeira e toma decisões em nome de seus eleitores, o Mandato Coletivo envolve a atuação conjunta de várias pessoas sob uma única representação legal. Essa proposta busca democratizar ainda mais o processo de decisão, permitindo que diversas vozes sejam ouvidas e que as ações do mandato reflitam a vontade coletiva.
Saiba Como Começou
O conceito de mandato coletivo surgiu em 2012, na Suécia, quando um grupo de estudantes decidiu concorrer a uma vaga no legislativo de forma conjunta. Essa iniciativa pioneira inspirou outros países, incluindo o Brasil, a adotarem essa prática. Apesar das diferenças entre os sistemas eleitorais, a ideia de que várias pessoas possam compartilhar a responsabilidade de um mandato se mostrou atraente e começou a se espalhar. No entanto, a legislação eleitoral brasileira estabelece que apenas uma pessoa pode ser formalmente reconhecida como titular do mandato coletivo. Esta pessoa é quem responde legalmente pelas ações do grupo, sendo a única com direito a voto e a se manifestar em plenário.
Como Funciona?
No Coletivo Nós, seis pessoas compõem o mandato e são responsáveis por desenvolver as políticas e ações do mandato. Porém, de acordo com as regras eleitorais brasileiras, apenas um dos integrantes é reconhecido oficialmente como o titular do mandato. Esse titular, muitas vezes referido como o “CPF do mandato”, é a pessoa que legalmente responde por todas as decisões, ações e discursos realizados em nome dos covereadores.
Papel do Titular
O titular do Mandato Coletivo Nós é o Jhonatan Soares. É ele quem ocupa formalmente a cadeira na Câmara Municipal. Ele tem a responsabilidade de participar das sessões, discursar no plenário e votar nas proposições em nome do grupo. Enquanto isso, os demais integrantes do coletivo, Raimunda Oliveira, Delmar Mathias, Eunice Chê, Enilson Ribeiro e Flávia Almeida, participam das discussões, ajudam na elaboração de propostas e colaboram com a gestão do mandato, como coveradores. No entanto, por questões legais, eles não podem se manifestar oficialmente nas sessões ou votar.
A Força do Coletivo
O grande diferencial do Coletivo Nós é a pluralidade de ideias e a união de diferentes perspectivas. O coletivo inclui pessoas negras, jovens, mulheres, representantes da comunidade LGBTQIA+, e outras minorias que, historicamente, têm sido sub-representadas nos espaços de poder. Cada membro do coletivo traz suas experiências e conhecimentos específicos, contribuindo para a construção de um mandato mais representativo e democrático. Essa forma de governar permite que as decisões sejam tomadas de maneira mais participativa, refletindo as necessidades e os desejos de uma parcela maior da sociedade.
Impacto nas Comunidades
A presença de um mandato coletivo no legislativo tem um grande impacto nas comunidades. Ao dar voz às pessoas que carecem de políticas públicas efetivas, o Coletivo Nós cumpre fielmente sua missão de trazer as demandas das periferias e da Zona Rural para os espaços de decisão. Isso não só fortalece a representatividade, mas também garante que políticas mais inclusivas sejam desenvolvidas, beneficiando aqueles que mais precisam.
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