O mandato Coletivo Nós (PT), atual presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís, protocolou na segunda-feira (05), o requerimento de abertura da CPI do Carnaval 2024, devido aos indícios de irregularidades e possíveis atos de corrupção envolvendo os contratos e licitações relacionados ao pré-Carnaval e Carnaval da cidade.
O covereador Eni Ribeiro, falou sobre as tentativas que o Mandato vinha fazendo para ter acesso aos contratos e sobre a importância da abertura da CPI para a cidade de São Luís.
“Em meio às denúncias da contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” para confecção e execução do projeto pré-Carnaval, Carnaval e São Luís Gospel. O prefeito resolveu exonerar o secretário Marcos Duailibe e deixa a cidade mais uma vez sem explicações. Nós já havíamos solicitado via e-mail para a Secretaria de Cultura de São Luís (SECULT), informações sobre os contratos referentes ao Carnaval, mas não obtivemos retorno. Então, fomos à sede da SECULT e protocolamos novamente a solicitação das informações sobre os contratos referentes ao Carnaval. Porém, sem sucesso. Sendo assim, acreditamos que a CPI é a melhor forma de termos uma resposta efetiva para a cidade, se tivemos ou não alguma ingerência nessas contratações.”
Sem uma resposta da Secult e da Prefeitura de São Luís, sobre todas as suspeitas já levantadas, o Coletivo Nós solicitou a abertura da CPI para a investigação e apuração dos fatos. Dentre as suspeitas para investigação, destacaram:
- Possíveis direcionamentos ou favorecimentos em processos licitatórios para contratação de empresas responsáveis pela organização e estruturação dos eventos carnavalescos;
- Possíveis desvios de recursos públicos destinados ao carnaval, por meio de fraudes nas prestações de contas e notas fiscais falsas;
- Suspeitas de contratações irregulares de artistas e bandas para os shows durante o carnaval;
- Suposta participação de agentes públicos em esquemas de corrupção relacionados aos contratos de carnaval.
Até o presente momento nenhum vereador assinou o requerimento. E como o mandato Coletivo Nós, entrou de licença por 60 dias, solicitou a Vereadora Creuzamar de Pinho, para que faça o recolhimento das assinaturas necessárias para que a CPI do Carnaval seja instaurada e siga o rito normal da casa.
Confira mais sobre o assunto:
Entrega de solicitação dos contratos para a Secretaria Municipal de Cultura de São Luís.
