O mandato Coletivo Nós (PT) realizou através do requerimento Nº 969/2024 no dia 19/04 a Audiência Pública sobre os Conflitos Territoriais, na Zona Rural. Durante a audiência foram ouvidos moradores de várias regiões da Zona Rural I e II da capital. A proposição da audiência saiu após várias visitas à comunidade do Porto Grande.
A Covereadora Raimunda Oliveira, discursou na tribuna e falou um pouco sobre a precariedade dos serviços oferecidos na Zona Rural de São Luís.
“Eu sou moradora da Zona Rural de São Luís, moro na Matinha Maracanã. E ao longo dessas últimas décadas, nós estamos sofrendo fortes impactos e ocupações das indústrias. Estamos na entrada de São Luís, mas tudo chega por último, sabemos da nossa realidade. O transporte público é o pior, sem acessibilidade, as estradas são inacessíveis, a educação pode ter uma escola pintada, mas a maioria tem apenas uma diretora, não existe um corpo pedagógico.
Nós visitamos mais de 30 comunidades, a exemplo do mangue da Vila Collier que está coberto por pó de cimento. No Porto Grande agora os moradores não podem acessar o porto porque a empresa que se instalou colocou um portão na entrada. No Andirobal quando chove, o ônibus não chega, e muito menos a internet. Na Camboa dos Frades, se abriu uma cratera no meio da estrada e o ônibus não chega na comunidade lá na região do Sítio Natureza e no Rio da Ribeira, que ninguém pode mais banhar pois foi totalmente poluído. Essa é a realidade da nossa Zona Rural”
O morador do Porto Grande, Cosmo Pereira relatou o que a comunidade vem sofrendo da empresa Openport Service.
“Queria aqui externar toda a invasão e o desrespeito que as comunidades rurais estão sofrendo em razão de um progresso, que é desumano. Um progresso que chega para quem?
Quem está permitindo que esses grandes empreendimentos e empresas se instalem nas comunidades e colocam a população tradicional na condição de invasor? Como pessoa não grata, usam do poder policial para expulsar os moradores. Uma empresa chamada Openport Service, se apresentou dia 09 de janeiro na associação de moradores com um pacote de bondades, 100 empregos, titulação de terra individual para cada família, asfalto para estradas. Mas a mesma empresa chamou as Polícias Militar e Civil, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Marinha para informar que no porto do encantado, dentro do Porto Grande, estava acontecendo tráfico de mulheres para os navios. Eu moro há 23 anos no bairro, eu nunca vi algo desse tipo. No final o que aconteceu? Cercaram o porto da comunidade, com um portão e segurança armada, dizendo que seria para o bem da comunidade por conta dos traficantes. Agora a comunidade não consegue mais fazer o uso do seu porto pesqueiro”.
Confira os encaminhamentos que saíram a partir da audiência:
- A juíza titular da Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, disponibilizou topógrafo para medição das áreas, a fim de identificar se a área conflitante trata de território do estado ou da União.
- A Comissão da Comunidade irá juntar provas para propor Ação Civil Pública dentro da Vara Agrária;
- Uma Comissão da Comunidade do Porto Grande, levará a demanda à Comissão de Soluções Fundiárias do TJ/MA para discutir soluções à problemática.
- O mandato Coletivo Nós, comprometeu-se em acompanhar a Comunidade em todas as tratativas.
Assista a audiência completa
Texto: Liana Mendes
