O Programa de Valorização dos Mestres e Mestras tem como objetivo preservar o patrimônio multicultural maranhense por meio da valorização e da transmissão dos saberes e fazeres dos mestres e mestras das manifestações culturais maranhenses. Além de constituir uma política intersetorial de cultura e educação que valoriza diferentes formas de conhecimento, busca promover equidade racial, devendo pautar em suas ações as questões étnico-raciais que fazem parte da história de cada manifestação cultural.
São objetivos desta Lei:
I – preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial
maranhenses no Município;
II – proteger e promover a diversidade das expressões culturais;
III – promover o reconhecimento dos saberes e fazeres tradicionais
de mestres e mestras da cultura popular enquanto patrimônio cultural;
IV – propiciar a estudantes de escolas públicas, além do público em geral, a vivência de atividades que marcam a cultura maranhense;
V – ser um projeto que une educação e cultura em um mesmo ambiente, para uma troca rica de sabedoria entre mestres, artesãos, fazedores de cultura e alunos da rede pública. Integração entre educação e cultura;
VI – disseminar as tradições culturais do estado e a sabedoria
popular, conseguindo abordar todas essas tradições do estado em suas especificidades de cada região;
VII – valorizar a identidade cultural maranhense.
Com essa lei, estamos protegendo a nossa cultura popular, além de enfrentarmos o racismo estrutural que atravessa essas tradições.