Coletivo Nós lidera modernização histórica do Regimento Interno da Câmara de São Luís

Compartilhar

A Câmara Municipal de São Luís avança em um processo histórico de modernização institucional com a conclusão do relatório técnico que embasa o novo Regimento Interno da Casa. Presidida pelo vereador Coletivo Nós (PT), a Comissão Especial responsável pela atualização do documento finalizou uma proposta que reestrutura de forma ampla o funcionamento legislativo, tornando os processos mais modernos, organizados e eficientes. O covereador Jhonatan Soares falou sobre o novo regimento interno:

“Modernizar o Regimento Interno é modernizar a própria Câmara. Estamos entregando um instrumento mais eficiente, transparente e acessível, que fortalece o trabalho legislativo e aproxima ainda mais a população das decisões da Casa.”

Mais do que uma revisão textual, o novo regimento substitui um modelo marcado por alterações pontuais e normas dispersas por uma estrutura mais clara e sistematizada. Entre os principais avanços estão a reorganização das competências da Mesa Diretora e das Comissões, a melhoria da tramitação de proposições e o fortalecimento da segurança jurídica nos processos legislativos, reduzindo conflitos de interpretação e tornando o trabalho parlamentar mais funcional.

A proposta também incorpora ferramentas de modernização institucional, como protocolo virtual de proposições, assinatura eletrônica, comunicação digital e possibilidade de deliberação remota em situações excepcionais. Além disso, fortalece mecanismos de participação popular, amplia a transparência das audiências públicas e consolida avanços como a criação de capítulo próprio para a Procuradoria da Mulher.

À frente da comissão, o mandato reafirma seu compromisso com uma política mais moderna, transparente e conectada com a população. A conclusão desse trabalho representa um marco para o Legislativo ludovicense e fortalece a Câmara como uma instituição mais preparada para responder aos desafios de São Luís.