Em reunião realizada ontem (20), na Câmara Municipal de São Luís, o mandato Coletivo Nós mediou o diálogo entre representantes da Guarda Municipal de São Luís e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), resultando em encaminhamentos concretos para a modernização institucional e valorização da categoria.
Os debates giraram em torno dos Projetos de Lei nº 073/2026 (que trata da Indenização por Atividade Especial) e nº 074/2026 (sobre subsídio e Estatuto da Guarda). Após exposição de argumentos do Executivo e contrapontos dos guardas municipais, ficou deliberado:
- Prazo para manifestação da SEMUSC: abertura de 10 (dez) dias corridos, com data final em 30 de maio de 2026, para que a secretaria se pronuncie oficialmente sobre cada uma das emendas apresentadas pela categoria.
- Compromisso da Comissão da Guarda: envio imediato das emendas organizadas e consolidadas à secretaria.
- Próximos passos: as respostas da SEMUSC (aceites ou contrapropostas) serão formalmente encaminhadas à Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Orçamento da Câmara Municipal.
- A Guarda Municipal solicitou, e o colegiado acatou, que a resposta da SEMUSC ocorra dentro do prazo estipulado de dez dias corridos, considerando que o projeto vem sendo discutido conjuntamente desde o dia 7 de abril de 2026.
O covereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, falou sobre a reunião. “Esse é um momento importante em que nos reunimos com a SEMUSC, a SEMAD e os representantes da Guarda Municipal e conseguimos dialogar, além de esclarecer vários pontos, saindo com encaminhamentos reais. O nosso mandato vai continuar acompanhando essa matéria, para que os trabalhadores e trabalhadoras tenham uma remuneração justa e boas condições de trabalho”.
Ao final, o Termo de Medida foi lido, aprovado e assinado pelos vereadores presentes, consolidando o papel ativo do Coletivo Nós como ponte entre os trabalhadores e a gestão municipal.
